O curso é de grande importância para todos os profissionais do direito, pois o novo código mudou toda estrutura do anterior e trouxe profundas alterações como por exemplo no processo de conhecimento, nas tutelas de urgência, nos recursos, além de uma série de novos institutos criados. A boa aplicação do código no início do próximo ano só será possível se estudarmos profundamente essas mudanças.
Auditório da OAB/RN Subseção Mossoró
O curso se destina a todos os profissionais do direito como advogados, juízes, promotores, assessores jurídicos e outros operadores da área jurídica.
PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRIMEIRO MÓDULO - PARTE GERAL
Data: 29 e 30 de Abril, 13 e 14 de Maio/2016
Horário: sextas-feira das 19h às 22h e aos sábados das 8h às 13h.
Carga Horária: 10h/a
1. – Estrutura, divisão topográfica, logicidade e sistematização do código.
2. – Base principiológica.
3. – Organização dos processos para julgamento.
4. – Cooperação internacional e nacional.
5. – Honorários advocatícios e despesas processuais.
6. – Gratuidade da justiça.
7. – Intervenção de terceiros; Amicus Curiae; Advocacia pública e Defensoria pública.
8. – Incidente de desconsideração de pessoa jurídica.
9. – Conciliação e Mediação.
10. – Prática de atos processuais eletrônicos.
11. – Prazos processuais.
12. – Tutela provisória, tutela de urgência: cautelar e antecipatória e tutela de evidência.
SEGUNDO MÓDULO - PARTE ESPECIAL
Data: 03, 04, 17 e 18 de Junho/2016
Horário: sextas-feira das 19h às 22h e aos sábados das 8h às 13h.
Carga Horária: 10h/a
1. – Petição inicial – inovações.
2. – Pedido: aditamento, alteração e indeferimento.
3. – Audiência de conciliação e mediação.
4. – Legitimidade de parte. Futura sistematização.
5. – Incompetência absoluta e relativa.
6. – Julgamento antecipado total ou parcial do mérito.
7. – Sentença, seus elementos e efeitos.
8. – Coisa julgada.
9. – Liquidação da sentença.
10. – Cumprimento da sentença. Generalidades.
11. – Cumprimento provisório de sentença de obrigação de pagar.
12. – Cumprimento definitivo de sentença de obrigação de pagar.
13. – Cumprimento de sentença de prestação alimentícia.
14. – Cumprimento de sentença de obrigação de pagar contra a Fazenda Pública.
15. – Cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa.
TERCEIRO MÓDULO - PARTE ESPECIAL
Data: 08, 09, 22 e 23 de Julho/2016
Horário: sextas-feira das 19h às 22h e aos sábados das 8h às 13h.
Carga Horária: 10h/a
1. – Da ordem dos processos nos tribunais.
2. – Incidente de assunção de competência.
3. – Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória.
4. – Inovações na ação rescisória.
5. – Incidente de resolução de demandas repetitivas.
6. – Reclamação: nova concepção.
7. – Espécies recursais.
8. – Apelação e técnica de julgamento.
9. – Agravo de instrumento. Inovações.
10. – Embargos de declarações. Algumas modificações.
11. – Recursos extraordinário e especial. Regras gerais e seus julgamentos.
12. – Agravo em recursos especial e extraordinário.
13. – Embargos de Divergência.
Razão Social: LatoSensu - Escola Jurídica Ltda CNPJ: 03.792.805/0001-03 Inscrição Municipal: 139.116-0 Email: comercial@latosensuescolajuridica.com.br Endereço: Rua Dr. Serquiz Farkatt, n.119-B, Barro Vermelho, CEP: 59030-220 – Natal/RN SICAF: 125.896-1 Inscrição Estadual: ISENTO