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Cursos

MOSSORÓ - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CURSO MODULAR

O curso é de grande importância para todos os profissionais do direito, pois o novo código mudou toda estrutura do anterior e trouxe profundas alterações como por exemplo no processo de conhecimento, nas tutelas de urgência, nos recursos, além de uma série de novos institutos criados. A boa aplicação do código no início do próximo ano só será possível se estudarmos profundamente essas mudanças.

Periodo

29 de Abril a 23 de Julho/2016

Horario

Sextas das 19h ͠s 22h e aos s͡bados das 8h ͠s 13h

Carga Horaria

30 h/a

Local

Investimento

29 de Abril a 23 de Julho/2016

O curso se destina a todos os profissionais do direito como advogados, juízes, promotores, assessores jurídicos e outros operadores da área jurídica.

PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PRIMEIRO MÓDULO - PARTE GERAL

Data: 29 e 30 de Abril, 13 e 14 de Maio/2016
Horário: sextas-feira das 19h às 22h e aos sábados das 8h às 13h.
Carga Horária: 10h/a

1. – Estrutura, divisão topográfica, logicidade e sistematização do código.

2. – Base principiológica.

3. – Organização dos processos para julgamento.

4. – Cooperação internacional e nacional.

5. – Honorários advocatícios e despesas processuais.

6. – Gratuidade da justiça.

7. – Intervenção de terceiros; Amicus Curiae; Advocacia pública e Defensoria pública.

8. – Incidente de desconsideração de pessoa jurídica.

9. – Conciliação e Mediação.

10. – Prática de atos processuais eletrônicos.

11. – Prazos processuais.

12. – Tutela provisória, tutela de urgência: cautelar e antecipatória e tutela de evidência.

SEGUNDO MÓDULO - PARTE ESPECIAL
Data: 03, 04, 17 e 18 de Junho/2016
Horário: sextas-feira das 19h às 22h e aos sábados das 8h às 13h.
Carga Horária: 10h/a

1. – Petição inicial – inovações.

2. – Pedido: aditamento, alteração e indeferimento.

3. – Audiência de conciliação e mediação.

4. – Legitimidade de parte. Futura sistematização.

5. – Incompetência absoluta e relativa.

6. – Julgamento antecipado total ou parcial do mérito.

7. – Sentença, seus elementos e efeitos.

8. – Coisa julgada.

9. – Liquidação da sentença.

10. – Cumprimento da sentença. Generalidades.

11. – Cumprimento provisório de sentença de obrigação de pagar.

12. – Cumprimento definitivo de sentença de obrigação de pagar.

13. – Cumprimento de sentença de prestação alimentícia.

14. – Cumprimento de sentença de obrigação de pagar contra a Fazenda Pública.

15. – Cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa.

TERCEIRO MÓDULO - PARTE ESPECIAL
Data: 08, 09, 22 e 23 de Julho/2016
Horário: sextas-feira das 19h às 22h e aos sábados das 8h às 13h.
Carga Horária: 10h/a

1. – Da ordem dos processos nos tribunais.

2. – Incidente de assunção de competência.

3. – Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória.

4. – Inovações na ação rescisória.

5. – Incidente de resolução de demandas repetitivas.

6. – Reclamação: nova concepção.

7. – Espécies recursais.

8. – Apelação e técnica de julgamento.

9. – Agravo de instrumento. Inovações.

10. – Embargos de declarações. Algumas modificações.

11. – Recursos extraordinário e especial. Regras gerais e seus julgamentos.

12. – Agravo em recursos especial e extraordinário.

13. – Embargos de Divergência.

DADOS PARA EMPENHO