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Cursos

MÓDULO I: CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - PRESENCIAL

A capacitação e atualização do agente público, nos dias atuais, são imprescindíveis no exercício de suas atividades e na eficiência que deve ser imprimida ao serviço público, em prol dos interesses da coletividade. Vivemos um momento histórico em que o conhecimento, a capacitação, a atualização do profissional em geral, são imprescindíveis para alcançar e realizar as expectativas que a sociedade espera de nossos serviços e atividades. Assim, o CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - PRESENCIAL, em sua forma teórica e prática, oferece oportunidade única de se atender a essas novas exigências do mundo atual, especialmente pela qualidade dos professores que irão discorrer sobre a matéria.

Periodo

09 e 10 de Maio de 2017 (terͧa e quarta)

Horario

09/05/2017 das 8h30 Í s 18h e 10/05/2017 das 8h30 Í s 12h

Carga Horaria

15 h/a

Local

HOLIDAY INN NATAL - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-000 (Práximo ao Arena das Dunas)

Investimento

09 e 10 de Maio de 2017 (terͧa e quarta)
Servidores públicos lotados nas comissões de licitação, de controle interno, corregedorias, comissões de sindicância e processo disciplinar, assessorias jurídicas, procuradores, defensores públicos, chefes, coordenadores de setor, Secretários, Diretores, Advogados, empresas que prestam serviço ou vendem produtos/mercadorias para órgãos públicos, abrangendo o Município, o Estado e a União.
ASPECTOS GERAIS, CONCEITUAIS E PRINCIPIOLÓGICOS SOBRE A LICITAÇÃO. 1.1 - Conceito, princípios e modalidades de licitação. 1.1.1 - Licitação - conceito e características. 1.1.2 - Sistema legal sobre licitação. 1.1.3- Princípios aplicáveis à licitação e ao pregão em especial 1.1.4 - Exigibilidade da licitação. 1.1.5- Modalidades de licitações. 1.2 - Aspectos Gerais e Conceituais sobre Pregão. 1.2.1 - Obrigatoriedade do pregão 1.2.2 - Obrigatoriedade do pregão na forma do Decreto 5.504/05 1.2.3 - Vedação do pregão. 1.2.4 - Objetivo do pregão. 1.3 - Fase preparatória ou interna do pregão. 1.3.1 - Autoridade Administrativa e suas atribuições 1.3.2 - Pregoeiro e Equipe de Apoio:atribuições e responsabilidades. 1.3.3 - Medidas preparatórias. 1.3.3.1 Pesquisa de mercado: fixação dos preços máximos. 1.3.3.2 Especificação do objeto: termo de referência. 1.3.3.3 Ato convocatório ou edital. 1.3.3.4 Publicidade do certame. 1.3.4 - Recebimento, análise e conformidade das propostas 1.3.5 - Fase de lances e possíveis impugnações da fase anterior. 1.3.6 - Julgamento das propostas. Análise de exeqüibilidade. 1.3.7 - Habilitação e julgamento. 1.3.8 - Adjudicação. 1.3.9 - Homologação. 1.3.10 - Convocação para assinatura do contrato. 1.3.11 - Prazo de validade da proposta. 1.3.12 - Taxas e emolumentos. 1.3.13 - Processo (necessidade e formalidade). 1.3.14 - Anulação e revogação da licitação por pregão 1.3.15 - A compra de bens e serviços na área de saúde. 1.4 - Impugnações no pregão por qualquer pessoa e pelos licitantes. 1.5 - Recursos. 1.6 - Penalidades.
A metodologia de apresentação deste curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas. O aluno terá em mãos apostila contendo doutrina, visão dos Tribunais de Contas de União e outros Tribunais relevantes, modelos de editais, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas. A exposição do conteúdo do curso será apresentado em multimídia (PowerPoint) e a fala do professor será transmitida por moderno aparelhamento sonoro, com caixas de som distribuídas na sala de aula.
DADOS PARA EMPENHO Razâo Social: LatoSensu - Escola JurÍ­dica CNPJ: 03.792.805/0001-03 Inscriͧâo Municipal: 139.116-0 SICAF: 125.896-1 Inscriͧâo Estadual: ISENTO Endereͧo: Rua Dr. Serquiz Farkatt, 199-B - Barro Vermelho, CEP: 59030-220 – Natal/RN