]

Cursos

Gestão em Finanças Públicas

A Gestão Pública corresponde à verdadeira realização da finalidade de um Ente Público, nos campos do planejamento, execução e fiscalização das suas metas e ações, sob o comando do princípio do equilíbrio, por isso se faz necessário o aperfeiçoamento e atualização de todos os servidores públicos, através de cursos e treinamentos, a fim de se conhecer os princípios e a legislação pertinente as funções que exerce no referido Órgão, seja Municipal, Estadual ou Federal.

O Direito Financeiro é condição essencial do sucesso da Gestão Pública, assume um papel de real destaque para a atividade de qualquer Ente Público, pois no contexto da sua atividade financeira, o Ente Público está inteiramente subordinado às prescrições legislativas.

Portanto, a LATOSENSU – ESCOLA JURIDICA leva aos seus clientes a oportunidade ímpar do referido treinamento, incluindo teoria e prática de processos com exercícios, a fim de tratar de temas e questões polêmicas que envolvem essa seara, com professores da mais alta qualificação técnica e de ilibada perfomace prática, uma vez que ambos têm uma vida profissional dedicada ao Serviço Público.

Leia toda a programação e veja tudo de bom que preparamos especialmente para o bom andamento da GESTÃO PÚBLICA: valor da inscrição com preço imbatível, tarifas de hospedagem excelentes e compatíveis para a administração pública, carga horária fechada, conteúdo programático atualizado e prático.

Periodo

Horario

das 9h Í s 17h.

Carga Horaria

36 h/a.

Local

LATOSENSU –ESCOLA JURÍDICA
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco, Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN (em frente ao prédio da Oi Telemar)

PERIODO: 01, 02 e 03 de junho/ 2011.

Investimento

Servidores públicos dos setores financeiro, de orçamento, fiscal, controle interno, assessorias jurídicas e todos os outros que lidam com gestão pública financeira, seja municipal, estadual ou federal.

I. A Organização da Administração Pública
I.I – Conceito;
I.II - Estruturas Governamentais;
I.III - Legislação Vigente.

II. Princípios da Administração Pública
II.I - Da administração Pública;
II.II - Constitucionais;
II.III - Orçamentários.

III. Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
III.I - Origem;
III.II - Fundamentos;
III.III - Princípios.

IV. Fiscalização na Administração Pública
IV.I - Instrumentos;
IV.II - Órgãos de Controle.

V. Instrumentos de Planejamento – PPA, LDO, LOA.
V.I - Plano Plurianual;
V.II - Lei de Diretrizes Orçamentária;
V.III - Lei Orçamentária Anual.

VI. Os Processos Orçamentários Federal, Estadual e Municipal
VI.I – Conceito;
VI.II – Ciclo;
VI.III - Etapas de Elaboração de orçamento Programa;
VI.IIII - Classificação Orçamentária.

VII.Quais os Mecanismos Retificadores do Orçamento Público
VII.I – Conceito;
VII.II – Tipos;
VII.III – Prazos.

VIII. Como se dá a Execução Orçamentária e Financeira
VIII.I - Formas de movimentação de recursos orçamentário e financeiro: cotas, repasses, sub-repasses, provisão e destaque;
VIII.II – Programação;
VIII.III – Finalidade;
VIII.IV – Limite;
VIII.V - Tipos de Orçamento: orçamento fiscal, orçamento seguridade social e orçamento de investimento das Empresas Estatais.

IX. Prática de Processos com Exercícios Sobre a Elaboração de Proposta Orçamentária
IX.I - Etapas de elaboração de orçamento;
IX.II – Prática de Processos aplicado através de exercícios em grupo, buscando elaborar uma proposta orçamentária.

X. O quê e como fazer com os Restos a Pagar
X.I – Conceito;
X.II – Tipos;
X.III – Inscrição;
X.IV - Legislação Vigente.

XI. Como Lidar com as Despesas de Exercícios Anteriores
XI.I – Conceitos;
XI.II – Processos de reconhecimentos.

XII. A Receita Pública
XII – Conceito;
XII.I - Classificação: Orçamentária e Extra-orçamentária;
XII.III - Fases: previsão, lançamento; arrecadação e recolhimento;
XII.IV - Legislação pertinente.

XIII. A Despesa Pública
XIII.I – Conceito;
XIII.II – Elementos;
XIII.III - Classificação, requisitos, limites e legislação específica;
XIII.IV - Fases: empenho, liquidação e pagamento

XIV. Os Suprimento de Fundos

XIV.I – Conceito;
XIV.II - Prestação de contas.

A metodologia de apresentação do presente curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas, com uso de apostila atualizada, contendo modelos, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.

A exposição do conteúdo do curso será apresentado em multimídia (PowerPoint) e a fala do professor será transmitida por moderno aparelhamento sonoro, com caixas de som distribuídas na sala de aula.

DADOS PARA EMPENHO