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Cursos

Licitação na Modalidade Pregão. SRP. Prática de Pregão Eletrônico

A capacitação e atualização do agente público, nos dias atuais, são imprescindíveis no exercício de suas atividades e na eficiência que deve ser imprimida ao serviço público, em prol dos interesses da coletividade.

Vivemos um momento histórico em que o conhecimento, a capacitação, a atualização do profissional em geral, são imprescindíveis para alcançar e realizar as expectativas que a sociedade espera de nossos serviços e atividades.

Assim, os CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, em sua forma teórica e prática, além dos temas relativos DA CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO oferecem oportunidade única de se atender a essas novas exigências do mundo atual, especialmente pela qualidade dos professores que irão discorrer sobre a matéria.

Periodo

Horario

das 9h Í s 18h30.

Carga Horaria

36h/a

Local

LATOSENSU –ESCOLA JURÍDICA
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco, Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN (em frente ao prédio da Oi Telemar)

Investimento

Servidores públicos lotados nas comissões de licitação, comissões de controle interno, corregedorias, comissões de sindicância e processo disciplinar, assessorias jurídicas, procuradores, defensores públicos, chefes, coordenadores de setor, Secretários, Diretores, Advogados, empresas que prestam serviço ou vendem produtos/mercadorias para órgãos públicos, abrangendo o Município, o Estado e a União.

MÓDULO I– por FRANCISCO BARROS DIAS

– ASPECTOS GERAIS, CONCEITUAIS E PRINCIPIOLÓGICOS SOBRE A LICITAÇÃO.

1.1 – Conceito, princípios e modalidades de licitação.

1.1.1 – Licitação – conceito e características.
1.1.2 – Sistema legal sobre licitação.
1.1.3– Princípios aplicáveis à licitação e ao pregão em especial
1.1.4 – Exigibilidade da licitação.
1.1.5– Modalidades de licitações.

1.2 – Aspectos Gerais e Conceituais sobre Pregão.

1.2.1 – Obrigatoriedade do pregão.
1.2.2 - Vedação do pregão.
1.2.3 - Objetivo do pregão.

1.3 – Fase preparatória ou interna do pregão.
1.3.1 – Autoridade Administrativa e suas atribuições
1.3.2 – Processo (necessidade e formalidade).
1.3.3 – Medidas preparatórias.
1.3.4 – Continuação das medidas preparatórias para ambos os pregões.
1.3.5 – Habilitação.
1.3.6 – Taxas e emolumentos.
1.3.7 – Convocação para assinatura do contrato.
1.3.8 – Prazo de validade da proposta.
1.3.9 – Anulação e revogação da licitação por pregão
1.3.10 – A compra de bens e serviços na área de saúde.
1.3.11 – Impugnação do pregão por qualquer pessoa e pelos licitantes.
1.3.12 – Recursos.
1.3.13 – Das Penalidades.


MÓDULOII - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (PROF. ALBERTINO PIERRE)

1. INTRODUÇÃO
1.1. ORIGEM HISTÓRICA
1.2. NORMALIZAÇÃO NO TEMPO
1.3. DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO
1.4. PROBLEMAS HODIERNOS
1.5. VANTAGENS E DESVANTAGENS
1.6. DEFINIÇÕES IMPORTANTES:
2. CONTEÚDO E PRINCÍPIOS
2.1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
2.2. HIPÓTESES DE CABIMENTO DO SRP
2.3. PRINCÍPIOS
3. FORMALIZAÇÃO INDIVIDUAL
4. FORMALIZAÇÃO CONJUNTA
4.1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
4.2. EXIGÊNCIAS NORMATIVAS
4.3. DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO
4.4. MÁXIMA EFICIÊNCIA DO SRP
5. ADESÃO OU CARONA
5.1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
5.2. FENÔMENO DE GENERALIZAÇÃO DO EFEITO CARONA
5.3. PROBLEMAS PRINCIPIOLÓGICOS
5.4. ACÓRDÃO Nº 1487/07 – TCU - PLENÁRIO
5.5. VALIDADE JURÍDICA: CORRENTES DOUTRINÁRIAS
5.6. CUIDADOS PRÁTICOS NECESSÁRIOS À ADESÃO OU CARONA
6. PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO
6.1. ATO DE IMPLANTAÇÃO
6.2. MODALIDADES E TIPOS DE LICITAÇÃO
6.3. VIGÊNCIA DA ARP
6.4. EXIGÊNCIAS DO EDITAL
6.5. EXIGÊNCIAS DA ARP
7. UTILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ARP
7.1. UTILIZAÇÃO PELO ÓRGÃO GERENCIADOR
7.2. UTILIZAÇÃO PELO ÓRGÃO PARTICIPANTE
7.3. UTILIZAÇÃO POR ÓRGÃO SOLICITANTE (OU “CARONA”)
7.4. ATRIBUIÇÕES DO GERENCIADOR
7.5. ATRIBUIÇÕES DO PARTICIPANTE
7.6. ATRIBUIÇÕES DO “CARONA”
8. ALTERAÇÃO, REVISÃO E CANCELAMENTO DA ARP
8.1. ALTERAÇÃO DE OBJETO
8.2. ALTERAÇÃO DE PREÇO
8.3. REVOGAÇÃO
8.4. CANCELAMENTO

MÓDULO III - PRÁTICA EM PREGÃO ELETRÔNICO – FERRAMENTA DO COMPRASNET(ALBERTINO PIERRE)

I - PRÁTICA NA FERRAMENTA DE PREGÃO ELETRÔNICO DO COMPRASNET
1. CADASTRAMENTO DE CERTAME – PUBLICIDADE
2. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
3. VINCULAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO
4. MÓDULO OPERAR: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
5. UTILIZAÇÃO DO CHAT PARA COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES
6. RECEBIMENTO E ANÁLISE DA CONFORMIDADE DAS PROPOSTAS
7. ABERTURA DA FASE COMPETITIVA: TEMPO RAZOÁVEL PARA APRESENTAÇÃO DOS LANCES
8. FASE DE LANCES: ESTÍMULOS À COMPETIÇÃO VIA CHAT
9. DESCONEXÃO DO PREGOEIRO E DO LICITANTE
10. INÍCIO DO TEMPO DE IMINÊNCIA
11. PROCEDIMENTO DE DESEMPATE – APLICAÇÃO DA LC 123/06
12. NEGOCIAÇÃO – PREÇOS SUPERIORES AO ESTIMADO
13. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO VIA FAX OU E-MAIL – APENAS LICITANTE COM A MENOR PROPOSTA
14. JULGAMENTO DA PROPOSTA
15. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
16. MÓDULO RECURSO: ABERTURA E ENCERRAMENTO DO PRAZO DE RECURSO
17. FERRAMENTA DE ACEITAÇÃO DO RECURSO
18. MÓDULOS DE SUSPENSÃO DA SESSÃO
19. MÓDULO DE ADJUDICAÇÃO
20. MÓDULO DE HOMOLOGAÇÃO

A metodologia de apresentação deste curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas. Para a prática faremos PREGÕES SIMULADOS, utilizando o portal do COMPRASNET- GOVERNO FEDERAL. Para o bom aproveitamento do TREINAMENTO será disponibilizado para os alunos notebooks com acesso a internet WI-FI.

O aluno terá em mãos apostila contendo doutrina, visão dos Tribunais de Contas de União e outros Tribunais relevantes, modelos de editais, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.

A exposição do conteúdo do curso será apresentado em multimídia (PowerPoint) e a fala do professor será transmitida por moderno aparelhamento sonoro, com caixas de som distribuídas na sala de aula.

DADOS PARA EMPENHO