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Cursos

Pregão para Empresa. Eletrônico e Presencial

A capacitação e atualização do profissional, nos dias atuais, são imprescindíveis no exercício de suas atividades e tratando-se de empresa, deve-se, dia-a-dia, incansavelmente, buscar a eficiência, qualidade e eficácia, através de treinamentos que tenham professores capacitados e aplicação de teoria e prática a fim de enfrentar a enorme concorrência, sobretudo em matéria de LICITAÇÕES.

Assim, a LATOSENSU – ESCOLA JURÍDICA, apresenta o CURSO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - com foco na participação das empresas - oferecendo as Empresas oportunidade única de se atender a essas novas exigências do mundo atual, especialmente por contar com um professor de vasta experiência.

Periodo

Horario

das 18h ͠s 21h30, exceto dia 16/06 que ser͡ das 13h30 ͠s 19h.

Carga Horaria

22h/a

Local

LATOSENSU –ESCOLA JURÍDICA
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco, Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN (em frente ao prédio da Oi Telemar)

PERÍODO: de 13 a 16 de junho/ 2011.

Investimento

Empresas privadas que participam de LICITAÇÕES, bem como profissionais como advogados, contadores, administradores que desejem ingressar ou aperfeiçoar conhecimentos técnicos nessa seara.

1 – INTRODUÇÃO
1.1. Visão geral da gestão dos recursos públicos
1.2. Visão geral do ordenamento jurídico
1.3. Sistemas eletrônicos de licitação
1.4. Mercado de compras governamentais

2 – PREGÃO: ASPECTOS TEÓRICOS ESSENCIAIS
2.1. Legislação aplicável
2.2. Conceitos e princípios importantes às licitações
2.3. Modalidades e tipos de licitação
2.4. Tipos de Pregão: presencial; eletrônico; para registro de preços
2.5. Objetos das licitações e contratações
2.6. Vantagens empresariais na participação em pregões
2.7. Particularidades essenciais do pregão
2.8. Fases do pregão: como é dividido o procedimento
2.9. Atores importantes do procedimento: atribuições e competências
2.10. Regras essenciais do edital: o que dever ser analisado no certame?
2.11. Publicidade das licitações: quais os meios de acessos ou conhecimento das licitações?
2.12. Preços de referências (ou estimados): qual o significado? E como conhecê-lo?
2.13. Condições subjetivas de participação: o que é importante saber sobre a habilitação? E como apresentar a documentação?
2.14. Proposta de comercial: o que dever ser considerado na formulação do preço? E como apresentar a proposta?
2.15. Fase de questionamentos: pedido de esclarecimentos; impugnações e representações junto aos órgãos de controle externo
2.16. Credenciamento: o que significa? E como realizar?
2.17. Como elaborar e registrar a proposta comercial?
2.18. Sessão pública do pregão: como proceder e o que observar? E quais as responsabilidades e obrigações do participante? Necessidade de uma conexão estável à internet
2.19. Fase de negociação: quais as hipóteses cabíveis e espécies de negociações?
2.20. Fase de recursos: hipóteses; prazos; procedimentos; notícia de recurso e razões fundamentadas?
2.21. Atos terminativos do certame: adjudicação e homologação?
3 - SISTEMA ELETRÔNICO DO GOVERNO FEDERAL: COMPRASNET
3.1. Subsistemas do SIASG
3.2. Base do comprasnet: funcionamento e acesso
3.3. Cadastro junto ao comprasnet: o quê significa e como fazer (roteiro)?
3.4. Habilitação parcial e total: documentos

4 - TRATAMENTO DIFERENCIADO POR EMPRESAS: ME’S E EPP’S
4.1. Enquadramento: faturamento anual e atividades
4.2. Regimes especiais fiscal e administrativo
4.3. Regime especial administrativo: licitações e contratações públicas
4.3.1. Habilitação diferida
4.3.2. Direito de preferência – empate ficto
4.3.3. Reserva de mercado

5 - TRATAMENTO DIFERENCIADO POR OBJETO: BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
5.1. Exigências do Decreto 7.174/2010: origem dos bens e serviços
5.2. Ordem de preferência do objeto: Processo Produtivo Básico (PPB) e Produção no País (PB)
5.3. Condições de preferência do objeto
5.4. Procedimentos para o exercício do direito de preferência
5.5. Licitação por técnica e preço:
5.5.1. Critérios técnicos avaliáveis
5.5.2. Procedimento de julgamento
5.5.3. Média ponderada

6 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
6.1. Introdução
6.2. Conceitos inerentes ao SRP
6.3. Licitações para registro de preços
6.4. Cabimento do SRP
6.5. Atores do SRP
6.6. Carona: importante oportunidade de negócios
6.7. Prazo de vigência
6.7. Flexibilidade dos preços no SRP: baixo risco

7 – PREGÃO ELETRÔNICO: SIMULAÇÃO PRÁTICA ON LINE
7.1. Visão geral das principais ferramentas: fornecedor e sociedade
7.2. Realizações de pesquises e consultas no sistema
7.3. Cadastro de propostas
7.4. Acompanhamento da sessão: telas da empresa e do pregoeiro
7.5. Chat de comunicação – mensagens
7.6. Formulação de lances: grupos de participantes
7.7. Desconexão do particular
7.8. Tempo de iminência e de encerramento aleatório
7.9. Procedimento de desempate LC 123/06
7.10. Negociação – utilização do chat
7.11. Apresentação de documentos e propostas
7.12. Procedimentos de julgamentos
7.13. Módulo recurso: notícia e cadastro dos fatos; razões do recurso
7.14. Suspensão de sessão
7.15. Adjudicação e homologação

A metodologia de apresentação deste curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas. Para a prática faremos PREGÕES SIMULADOS, utilizando o portal do COMPRASNET- GOVERNO FEDERAL. Para o bom aproveitamento do TREINAMENTO será disponibilizado para os alunos notebooks com acesso a internet WI-FI.

O aluno terá em mãos apostila contendo doutrina, visão dos Tribunais de Contas de União e outros Tribunais relevantes, modelos de editais, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.

A exposição do conteúdo do curso será apresentado em multimídia (PowerPoint) e a fala do professor será transmitida por moderno aparelhamento sonoro, com caixas de som distribuídas na sala de aula.

 

DADOS PARA EMPENHO