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Cursos

Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico e Presencial: Teoria e Prática. SRP. Incluindo...

A capacitação e atualização do agente público, nos dias atuais, são imprescindíveis no exercício de suas atividades e na eficiência que deve compreendida ao serviço público, em prol dos interesses da coletividade.
Vivemos um momento histórico em que o conhecimento, a capacitação, a atualização do profissional em geral, são imprescindíveis para alcançar e realizar as expectativas que a sociedade espera de nossos serviços e atividades.
Assim, os CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, em sua forma teórica e prática, além dos temas relativos que oferecem oportunidade única de se atender a essas novas exigências do mundo atual, especialmente pela qualidade dos professores que irão discorrer sobre a matéria.

Periodo

17, 18 e 19 de Agosto/2011.

Horario

das 9h Í s 18h30.

Carga Horaria

36h/a.

Local

LATOSENSU –ESCOLA JURÍDICA

Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco,
Petrópolis,CEP: 59020-400 – Natal/RN (em frente ao prédio da Oi Telemar)

Investimento

17, 18 e 19 de Agosto/2011.
Servidores públicos lotados nas comissões de licitação, comissões de controle interno, corregedorias, comissões de sindicância e processo disciplinar, assessorias jurídicas, procuradores, defensores públicos, chefes, coordenadores de setor, Secretários, Diretores, Advogados, empresas que prestam serviço ou vendem produtos/mercadorias para órgãos públicos, abrangendo o Município, o Estado e a União.

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL: TEORIA E PRÁTICA. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INCLUINDO LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. ASPECTOS ATUAIS, POLÊMICOS E DINÂMICOS.

• Atualizado com a Lei n. 12.349, de 15/12/10 e a Lei 12. 440 de 07/07/11 que altera as Leis nºs 8.666/93, 8.958/94, 10.973/04 e nº 11.273/06, incluindo as LC´s 123/06 e 128/08, bem como IN 04/2010, IN 02/2011 e Decreto Lei n. 7.174/10;

• CERTIFICADO OFICIAL DE PREGOEIRO, conforme Decreto 3.555/2000, anexo I, art. 7º, parágrafo único.

 

MÓDULO I - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. INTRODUÇÃO AO TEMA
2. CONTEÚDO E PRINCÍPIOS INERENTES
3. FORMALIZAÇÃO INDIVIDUAL DO SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR
4. FORMALIZAÇÃO CONJUNTA – ÓRGÃO PARTICIPAÇÃO
5. ADESÃO OU CARONA – ÓRGÃO SOLICITANTE
6. PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DO SRP
7. PROCIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ARP
8. HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO, REVISÃO E CANCELAMENTO DA ARP

MÓDULO II – TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - DESEMPATE SUBJETIVO - LC 123/06
1. ALCANCE DA LC Nº 123/06 – AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE EPP E ME
2. IMPACTO SOBRE A FASE DA HABILITAÇÃO – RELATIVIZAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL
3. IMPACTO SOBRE A FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA – DIREITO DE PREFERÊNCIA
4. RESERVA DE MERCADO – REGRAS DE PREFERÊNCIA DA EPP E ME
5. ENTENDIMENTOS DO TCU QUANTO À APLICABILIDADE DO DIREITO DE PREFERÊNCIA E DA RESERVA DE MERCADO

MÓDULO III - LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - DESEMPATE OBJETIVO - DECRETO 7.174/2010
1. CABIMENTO DO PREGÃO E TÉCNICA E PREÇO
2. DIREITO DE PREFERÊNCIA OBJETIVO – DECRETO 7.174/2010
3. CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA – PRODUÇÃO NACIONAL E PPB
4. ORDEM DE PREFERÊNCIA QUANTO A ORIGEM DO OBJETO
5. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
6. PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA

MÓDULO IV - PRÁTICA EM PREGÃO ELETRÔNICO NA FERRAMENTA DO COMPRASNET
1. CADASTRAMENTO DE CERTAME – PUBLICIDADE
2. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
3. VINCULAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO
4. MÓDULO OPERAR: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
5. UTILIZAÇÃO DO CHAT PARA COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES
6. RECEBIMENTO E ANÁLISE DA CONFORMIDADE DAS PROPOSTAS
7. ABERTURA DA FASE COMPETITIVA: TEMPO RAZOÁVEL PARA APRESENTAÇÃO DOS LANCES
8. FASE DE LANCES: ESTÍMULOS À COMPETIÇÃO (CHAT)
9. DESCONEXÃO DO PREGOEIRO E DO LICITANTE
10. INÍCIO DO TEMPO DE IMINÊNCIA
11. PROCEDIMENTO DE DESEMPATE – APLICAÇÃO DA LC 123/06
12. PROCEDIMENTO DE DESEMPATE – APLICAÇÃO DO D. 7.174/10
13. NEGOCIAÇÃO – PREÇOS SUPERIORES AO ESTIMADO
14. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO VIA FAX OU E-MAIL – APENAS LICITANTE COM A MENOR PROPOSTA
15. JULGAMENTO DA PROPOSTA
16. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
17. MÓDULO RECURSO: ABERTURA E ENCERRAMENTO DO PRAZO DE RECURSO
18. FERRAMENTA DE ACEITAÇÃO DO RECURSO
19. MÓDULOS DE SUSPENSÃO DA SESSÃO
20. MÓDULO DE ADJUDICAÇÃO
21. MÓDULO DE HOMOLOGAÇÃO

MÓDULO V – ASPECTOS GERAIS, CONCEITUAIS E PRINCIPIOLÓGICOS SOBRE A LICITAÇÃO
1.1. CONCEITO, PRINCÍPIOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO
   1.1.1. LICITAÇÃO – CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
   1.1.2 SISTEMA LEGAL SOBRE LICITAÇÃO
   1.1.3. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À LICITAÇÃO E AO PREGÃO EM ESPECIAL
   1.1.4. EXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO
   1.1.5. MODALIDADES DE LICITAÇÕES
1.2. ASPECTOS GERAIS E CONCEITUAIS SOBRE PREGÃO
   1.2.1. OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO
   1.2.2. VEDAÇÃO DO PREGÃO.
   1.2.3. OBJETIVO DO PREGÃO.
1.3. FASE PREPARATÓRIA OU INTERNA DO PREGÃO
   1.3.1. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS ATRIBUIÇÕES
   1.3.2. PROCESSO (NECESSIDADE E FORMALIDADE)
   1.3.3. MEDIDAS PREPARATÓRIAS
   1.3.4. CONTINUAÇÃO DAS MEDIDAS PREPARATÓRIAS PARA AMBOS OS PREGÕES
   1.3.5. HABILITAÇÃO
   1.3.6. TAXAS E EMOLUMENTOS
   1.3.7. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
   1.3.8. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA
   1.3.9. ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO POR PREGÃO
   1.3.10. A COMPRA DE BENS E SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE
   1.3.11. IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO POR QUALQUER PESSOA E PELOS LICITANTES.
   1.3.12. RECURSOS
   1.3.13. DAS PENALIDADES
1.4. ESPEFICICAÇÃO DO OBJETO: TERMO DE REFERÊNCIA
1.5. PESQUISA DE MERCADO: FIXAÇÃO DOS PREÇOS MÁXIMOS
1.6. PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
1.7. CRITÉRIO DE JUGALMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: INEXEQUIBILIDADE E PREÇOS MÁXIMOS
1.8. ATO CONVOCATÓRIO OU EDITAL
1.9. PUBLICIDADE DO CERTAME

MÓDULO VI - PRÁTICA DE PREGÃO PRESENCIAL - SIMULAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO
1. ABERTURA SESSÃO PÚBLICA
2. CREDENCIAMENTO PARTICIPANTES E RECEBIMENTO ENVELOPES
3. ABERTURA PROPOSTAS E ANÁLISE DE CONFORMIDADE
4. CADASTRO PROPOSTAS FERRAMENTA DE GERENCIAMENTO
5. FASE COMPETITIVA OU DE LANCES
6. PROCEDIMENTOS DE DESEMPATE: APLICAÇÕES LC 123/06 E DEC 7.174/10
7. NEGOCIAÇÃO – PREÇOS SUPERIORES AO ESTIMADO
8. RUBRICA DA PROPOSTA DO LICITANTE DE MENOR VALOR E SUA RESPECTIVA ANÁLISE
9. JULGAMENTO DA PROPOSTA
10. ABERTURA ENVELOPE HABILITAÇÃO DO LICITANTE DE MENOR PREÇO E RUBRICA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
11. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
12. FASE DE RECURSO
13. RELATÓRIOS
14. ADJUDICAÇÃO
15. ENCERRAMENTO CERTAME
16. HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO

MÓDULO V - SIASGNET PARA "DIVULGAÇÃO DE COMPRAS" E "SICAF"

A metodologia de apresentação deste curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas. Faremos PREGÕES SIMULADOS, utilizando o portal do COMPRASNET- GOVERNO FEDERAL para a prática do Pregão Eletrônico e um Soft específico para prática do Pregão Presencial. Para o bom aproveitamento do TREINAMENTO será disponibilizado para fins de pesquisa aos alunos notebooks com acesso a internet WI-FI.
O aluno terá em mãos apostila e pen-drive, contendo doutrina, jurisprudência, legislação, visão dos Tribunais de Contas de União e outros Tribunais relevantes, modelos de editais, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.
A exposição do conteúdo do curso será em multimídia (PowerPoint) e a fala do professor será transmitida por moderno aparelhamento sonoro, com caixas de som distribuídas na sala de aula.

DADOS PARA EMPENHO