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GESTÃO PÚBLICA EM MÓDULOS - MÓDULO II: ATUALIZAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA NO PREGÃO NAS FORMAS P

A capacitação e atualização do agente público, nos dias atuais, são imprescindíveis no exercício de suas atividades e na eficiência que deve compreendida ao serviço público, em prol dos interesses da coletividade.
Vivemos um momento histórico em que o conhecimento, a capacitação, a atualização do profissional em geral, são imprescindíveis para alcançar e realizar as expectativas que a sociedade espera de nossos serviços e atividades.
Assim, o CURSO DE ATUALIZAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA NO PREGÃO NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, além dos temas relativos que oferecem oportunidade única de se atender a essas novas exigências do mundo atual, especialmente pela qualidade dos professores que irão discorrer sobre a matéria.

Periodo

01, 02 e 03 de Outubro de 2012

Horario

segunda, das 9h ͠s 18h; terͧa, das 8h ͠s 18h e quarta das 8h ͠s 12h

Carga Horaria

20 h/a

Local

LatoSensu Escola Jurídica

Investimento

01, 02 e 03 de Outubro de 2012

Servidores públicos lotados nas comissões de licitação, comissões de controle interno, corregedorias, comissões de sindicância e processo disciplinar, assessorias jurídicas, procuradores, defensores públicos, chefes, coordenadores de setor, Secretários, Diretores, Advogados, empresas que prestam serviço ou vendem produtos/mercadorias para órgãos públicos, abrangendo o Município, o Estado e a União.

ATUALIZAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA NO PREGÃO NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA
Com foco na jurisprudência atualizada do TCU e incluindo prática nos novos módulos do “SICAF” e “Divulgação de compras” do Comprasnet

MÓDULO I – ASPECTOS GERAIS, CONCEITUAIS E PRINCIPIOLÓGICOS SOBRE A LICITAÇÃO
1.1 – CONCEITO, PRINCÍPIOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO
1.1.1 – LICITAÇÃO – CONCEITO, FINALIDADE E CARACTERÍSTICAS
1.1.2 – SISTEMA LEGAL SOBRE LICITAÇÃO
1.1.3– PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À LICITAÇÃO E AO PREGÃO EM ESPECIAL
1.1.4 – EXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO
1.1.5– MODALIDADES DE LICITAÇÕES
1.2 – ASPECTOS GERAIS E CONCEITUAIS SOBRE PREGÃO
1.2.1 – CONCEITO E CARACTERES DO PREGÃO
1.2.2 - OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO
1.2.2 - VEDAÇÃO DO PREGÃO
1.2.3 - OBJETIVO DO PREGÃO
1.3 – FASE PREPARATÓRIA OU INTERNA DO PREGÃO
1.3.1 – AUTORIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS ATRIBUIÇÕES
 Pregoeiro e equipe de apoio: atribuições e responsabilidades
1.3.2 - PROCESSO (NECESSIDADE E FORMALIDADE)
1.3.3 – MEDIDAS PREPARATÓRIAS
 Estudos preliminares: levantamento das necessidades e escolha da solução
 Descrição do objeto: as especificações técnicas e as cláusulas essências dos termos de referência
 A obrigatoriedade e as características da pesquisa de mercado
1.3.4 – REGRAS DO ATO CONVOCATÓRIO DO PREGÃO
 Elaboração do edital e os anexos necessários
 A questão da fixação no edital do preço máximo
 Critério de julgamento da proposta de preços: inexequibilidade e preço excessivo
 As exigências mínimas e os limites das regras de habilitação segundo o TCU
 Os prazos em geral
 Sanções administrativas cabíveis no Edital
1.3.5 – A FASE EXTERNA DO CERTAME
 Publicidade do certame e os meios obrigatórios de divulgação
 A possibilidade de cobrança de taxas e emolumentos segundo do TCU
 A fase de pré-questionamentos do certame: questionamento e impugnação do edital por qualquer interessado
1.3.6 – SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNCIA
 Formas de apresentação das propostas
 Credenciamento dos particulares
 Participação efetiva dos particulares física e eletronicamente
 As características gerais dos lances verbais e eletrônicos
 Acesso e análise prévia da documentação e propostas
 Julgamentos
 Intenção de recurso
1.3.7 – RECURSOS ADMINISTRATIVOS: REGRAS E PROCEDIMENTOS
1.3.8 – ADJUDICAÇÃO: SIGNIFICADO E COMPETÊNCIA
1.3.9 – HOMOLOGAÇÃO: SIGNIFICADO E COMPETÊNCIA
1.3.10 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
1.3.11 – ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO POR PREGÃO
1.3.12 – A COMPRA DE BENS E SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE
1.3.13 – AS RESPOSABILIDADE DOS AGENTES E PENALIDADES APLICÁVEIS

MÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. INTRODUÇÃO AO TEMA
2. CONCEITO, FINALIDADE E PRINCÍPIOS INERENTES
3. CABIMENTO E OBRIGATORIEDADE DO SRP
4. PROCEDIMENTOS PRÉVIOS DE IMPLANTAÇÃO DO SRP
5. FORMALIZAÇÃO INDIVIDUAL DO SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR
6. FORMALIZAÇÃO COMPARTILHADA – ÓRGÃO PARTICIPANTE
7. ADESÃO OU CARONA – ÓRGÃO SOLICITANTE
8. PROCIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ARP
9. HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO, REVISÃO E CANCELAMENTO DA ARP

MÓDULO III – APLICAÇÃO PRÁTICA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - DESEMPATE SUBJETIVO - LC 123/06
1. ALCANCE DA LC Nº 123/06 – AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE EPP E ME
2. IMPACTO SOBRE A FASE DA HABILITAÇÃO – RELATIVIZAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL
3. IMPACTO SOBRE A FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA – DIREITO DE PREFERÊNCIA
4. RESERVA DE MERCADO – REGRAS DE PREFERÊNCIA DA EPP E ME
5. ENTENDIMENTOS DO TCU QUANTO À APLICABILIDADE DO DIREITO DE PREFERÊNCIA E DA RESERVA DE MERCADO

MÓDULO IV – APLICAÇÃO PRÁTICA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO QUANTO AO OBJETO NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - DECRETO 7.174/2010
1. CABIMENTO DO PREGÃO E TÉCNICA E PREÇO
2. DIREITO DE PREFERÊNCIA OBJETIVO – DECRETO 7.174/2010
3. CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA – PRODUÇÃO NACIONAL E PPB
4. ORDEM DE PREFERÊNCIA QUANTO A ORIGEM DO OBJETO
5. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
6. PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA

MÓDULO V – SIASGNet MÓDULOS “SICAF” E “DIVULGAÇÃO DE COMPRAS”
1. APRESENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SIASG E SIASGNET
2. PRINCIPAIS NOVIDADES DO CADASTRO E DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES
3. ACESSO AO SIASGNET>SICAF
4. ACESSO AO SIASGNET>DIVULGAÇÃO COMPRAS
5. APRESENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS E ATAS DE CADA MÓDULO
6. INCLUIR LICITAÇÃO TRADICIONAL
7. ALTERAR/EXCLUIR LICITAÇÃO TRADICIONAL
8. UTILIZAÇÃO DOS CATÁLOGOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
9. CADASTAR ITENS DO OBJETO
10. ESPECIFICAR BENEFÍCIOS
11. INCLUIR PESQUISA DE PREÇOS
12. INCLUIR LOCAL DE ENTREGA
13. AGRUPAR ITENS DO OBJETO
14. GERAR RELAÇÃO DE ITENS/GRUPOS
15. TRANSFERIR EDITAL E ANEXOS
16. INCLUIR AVISO DE LICITAÇÃO
17. ALTERAR/EXCLUIR AVISO DE LICITAÇÃO
18. INCLUIR LICITAÇÃO PARA SRP
19. INCLUIR PREVIAMENTE A INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

MÓDULO VI - PRÁTICA DE PREGÃO PRESENCIAL - SIMULAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO
20. ABERTURA SESSÃO PÚBLICA
21. CREDENCIAMENTO PARTICIPANTES E RECEBIMENTO ENVELOPES
22. ABERTURA PROPOSTAS E ANÁLISE DE CONFORMIDADE
23. CADASTRO PROPOSTAS FERRAMENTA DE GERENCIAMENTO
24. FASE COMPETITIVA OU DE LANCES
25. PROCEDIMENTOS DE DESEMPATE: APLICAÇÕES LC 123/06 E DEC 7.174/10
26. NEGOCIAÇÃO – PREÇOS SUPERIORES AO ESTIMADO
27. RUBRICA DA PROPOSTA DO LICITANTE DE MENOR VALOR E SUA RESPECTIVA ANÁLISE
28. JULGAMENTO DA PROPOSTA
29. ABERTURA ENVELOPE HABILITAÇÃO DO LICITANTE DE MENOR PREÇO E RUBRICA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
30. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
31. FASE DE RECURSO
32. RELATÓRIOS
33. ADJUDICAÇÃO
34. ENCERRAMENTO CERTAME
35. HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO

MÓDULO VII - PRÁTICA EM PREGÃO ELETRÔNICO NA FERRAMENTA DO COMPRASNET
1. CADASTRAMENTO DE CERTAME – PUBLICIDADE
2. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
3. VINCULAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO
4. MÓDULO OPERAR: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
5. UTILIZAÇÃO DO CHAT PARA COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES
6. RECEBIMENTO E ANÁLISE DA CONFORMIDADE DAS PROPOSTAS
7. ABERTURA DA FASE COMPETITIVA: TEMPO RAZOÁVEL PARA APRESENTAÇÃO DOS LANCES
8. FASE DE LANCES: ESTÍMULOS À COMPETIÇÃO (CHAT)
9. DESCONEXÃO DO PREGOEIRO E DO LICITANTE
10. INÍCIO DO TEMPO DE IMINÊNCIA
11. PROCEDIMENTO DE DESEMPATE – APLICAÇÃO DA LC 123/06
12. PROCEDIMENTO DE DESEMPATE – APLICAÇÃO DO D. 7.174/10
13. ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS: APLICAÇÃO DAS REGRAS DE INEXEQUIBILIDADE E PREÇO EXCESSIVO
14. NEGOCIAÇÃO
15. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO VIA COMPRASNET (“CONVOCAR ANEXO”), FAX OU E-MAIL – APENAS LICITANTE COM A MENOR PROPOSTA
16. JULGAMENTO DA PROPOSTA
17. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
18. MÓDULO RECURSO: ABERTURA E ENCERRAMENTO DO PRAZO DE RECURSO
19. FERRAMENTA DE ACEITAÇÃO DO RECURSO
20. MÓDULOS DE SUSPENSÃO DA SESSÃO
21. MÓDULO DE ADJUDICAÇÃO
22. MÓDULO DE HOMOLOGAÇÃO

A metodologia de apresentação deste curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas. Faremos PREGÕES SIMULADOS, utilizando o portal do COMPRASNET- GOVERNO FEDERAL para a prática do Pregão Eletrônico e um Soft específico para prática do Pregão Presencial. Para o bom aproveitamento do TREINAMENTO será disponibilizado para fins de pesquisa aos alunos notebooks com acesso a internet WI-FI.
O aluno terá em mãos apostila e pen-drive, contendo doutrina, jurisprudência, legislação, visão dos Tribunais de Contas de União e outros Tribunais relevantes, modelos de editais, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.

DADOS PARA EMPENHO

Razão Social: LatoSensu - Escola Jurídica Ltda
CNPJ: 03.792.805/0001-03
Inscrição Municipal: 139.116-0
Email: sac@latosensuescolajuridica.com.br
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco,
Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN
SICAF: 125.896-1
Inscrição Estadual: ISENTO