Um bom preparo tributário e constitucional se faz mister aos sevidores públicos afins, para que o Órgão obtenha o princípio do equilíbrio, da economicidade, da praticidade e outros tantos que norteiam o bom andamento do serviço público. Para isso se faz necessário o aperfeiçoamento e atualização de todos os servidores públicos, através de cursos e treinamentos, a fim de se conhecer os princípios e a legislação pertinente as funções que exerce no referido Órgão, seja Municipal, Estadual ou Federal.
O Direito Tributário é condição essencial do sucesso da Gestão Pública, assume um papel de real destaque para a atividade de qualquer Ente Público, pois no contexto da sua atividade tributária, o Ente Público está inteiramente subordinado às prescrições legislativas.
Portanto, a LATOSENSU – ESCOLA JURIDICA leva aos seus clientes a oportunidade ímpar do referido treinamento; tratando-se de um CURSO PRÁTICO, com exercícios e casos concretos, a fim de tratar de temas e questões polêmicas que envolvem essa seara. O professor ADRIANO CISNEIROS é um profissional da mais alta qualificação técnica e de ilibada perfomace prática.
LatoSensu Escola Jurídica
Servidores públicos dos setores financeiro, de orçamento, fiscal, controle interno, assessorias jurídicas e todos os outros que lidam com gestão pública financeira, seja municipal, estadual ou federal, bem como Advogados e Contadores.
RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE PAGADORA
1. IMPOSTO DE RENDA
• Base legal;
• Fato Gerador;
• Hipótese de Incidência;
1.1 PESSOA FÍSICA
• Trabalho Assalariado;
- Incidência;
- Isenção e não incidência;
- Cálculo do imposto;
- Tabela progressiva;
- Casos práticos;
- Recolhimento.
• Trabalho sem vínculo empregatício
- Incidência;
- Isenção e não incidência;
- Cálculo do imposto;
- Tabela progressiva;
- Casos Práticos;
- Recolhmento;
• Pagamento de Alugueis
- Incidência;
- Isenção e não incidência;
- Cálculo do imposto;
- Tabela progressiva;
- Casos Práticos;
- Recolhimento;
1.2 PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS
• Serviços Profissionais
• Cálculo do imposto;
• Tabela progressiva;
• Casos Práticos;
• Recolhimento;
2. PREVIDENCIA SOCIAL
CESSÃO DE MÃO DE OBRA
• Cessão de Trabalhadores: conceitos e interpretações;
• Obrigações do Prestador de serviço;
• Incidência;
• Base de calculo;
• Cálculo;
• Dispensa de retenção;
• Equipamentos e materiais
• Recolhimento
3. PIS, COFINS e CSLL
• Órgãos Públicos Federais/ outras Esferas e Empresas do Setor Privado
Serviços sujeitos à Retenção, pelos Órgãos Públicos e Setor Privado;
Fato Gerador e Hipótese de Incidência;
- Base de Cálculo e Alíquota;
- Dispensa e Hipótese de não Retenção;
- Limite Mínimo de Retenção na Fonte;
- Cálculo e Recolhimento
4. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
• Lei Complementar 116/03;
• Prestação de Serviços : Conceito, Composição e Classificação;
• Fato gerador e Hipótese de Incidência.
• Contribuinte, Responsável e Substituto Tributário;
• Base de Cálculo e Alíquota, no local devido;
• Prazo de Recolhimento, Penalidades aplicadas e Tratamento dos valores retidos.
A metodologia de apresentação do presente curso será baseada em aulas expositivas e PRÁTICAS, com uso de apostila atualizada, contendo modelos, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.
Razão Social: LatoSensu - Escola Jurídica Ltda
CNPJ: 03.792.805/0001-03
Inscrição Municipal: 139.116-0
Email: sac@latosensuescolajuridica.com.br
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco,
Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN
SICAF: 125.896-1
Inscrição Estadual: ISENTO