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Cursos

RECURSOS EXCEPCIONAIS: RECURSOS ORDINÁRIO, EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - REPERCUSSÃO GERAL E RECURS

A dinâmica das atividades do profissional do direito exige uma permanente atualização e aperfeiçoamento de suas idéias, quer para efeito do desempenho de suas atividades, quer para se submeter a concursos das mais variadas espécies.

Por isso a Lato Sensu – Escola Jurídica lança o CURSO RECURSOS EXCEPCIONAIS: RECURSOS ORDINÁRIO, EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - REPERCUSSÃO GERAL E RECURSO REPETITIVO, com o Professor e Desembargador Federal FRANCISCO BARROS DIAS, objetivando atender aos operadores do direito um alto grau de sua capacitação no âmbito de suas atividades.
 

Periodo

25/10, 08 e 22/11

Horario

19 Í s 22h

Carga Horaria

12 h/a

Local

LatoSensu, Natal/RN.

Investimento

25/10, 08 e 22/11

Todos os estudiosos e profissionais do direito como bacharéis, advogados, procuradores, membros do ministério público e da magistratura, assessores jurídicos de órgãos públicos, especialmente dos tribunais.

RECURSOS EXCEPCIONAIS:
RECURSOS ORDINÁRIO, EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
- REPERCUSSÃO GERAL E RECURSO REPETITIVO

RECURSO ORDINÁRIO

- PREVISÃO CONSTITUCIONAL.
- HIPÓTESES DE CABIMENTO NO STF E STJ.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

1. ORIGEM E HISTÓRICO.
2. FORMAS DE ARGÜIÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE.
3. FUNÇÃO, FINALIDADE E CARACTERÍSTICAS.
4. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA.
5. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
6. PRESSUPOSTOS.
7. REPERCUSSÃO GERAL OU ARGÜIÇÃO DE RELEVÂNCIA.
8. PROCESSAMENTO NO STF.
9. SUMULA VINCULANTE.

RECURSO ESPECIAL

1. INSTITUÍDO PELA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2. FINALIDADE.
3. PREQUESTIONAMENTO E JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
4. PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS.
5. ASPECTOS NOVOS.
6. RECURSO REPETITIVO.

A metodologia de apresentação do presente curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas.

DADOS PARA EMPENHO