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Cursos

CURSO MODULAR SOBRE GESTÃO PÚBLICA PARA AGENTES PÚBLICOS

A Gestão Pública corresponde à verdadeira realização da finalidade de um Ente Público, nos campos do planejamento, execução e fiscalização das suas metas e ações, sob o comando do princípio do equilíbrio, por isso se faz necessário o aperfeiçoamento e atualização de todos os servidores públicos, através de cursos e treinamentos, a fim de se conhecer os princípios e a legislação pertinente as funções que exerce no referido Órgão, seja Municipal, Estadual ou Federal.

O Direito Financeiro é condição essencial do sucesso da Gestão Pública, assume um papel de real destaque para a atividade de qualquer Ente Público, pois no contexto da sua atividade financeira, o Ente Público está inteiramente subordinado às prescrições legislativas.

Portanto, a LATOSENSU – ESCOLA JURIDICA leva aos seus clientes a oportunidade ímpar do referido treinamento, incluindo teoria e prática de processos com exercícios, a fim de tratar de temas e questões polêmicas que envolvem essa seara, com professores da mais alta qualificação técnica e de ilibada perfomace prática, uma vez que ambos têm uma vida profissional dedicada ao Serviço Público.

Periodo

16 de abril, quarta-feira

Horario

das 8h30 Í s 12h e das 14h Í s 18h

Carga Horaria

8 horas. I

Local

LatoSensu – Rua Dr. Serkiz Farkatt, 119B, Barro Vermelho, Natal/ RN.

Investimento

16 de abril, quarta-feira

Servidores públicos dos setores financeiro, de orçamento, fiscal, controle interno, assessorias jurídicas e todos os outros que lidam com gestão pública financeira, seja municipal, estadual ou federal, bem como Advogados e Contadores.

NOÇÕES SOBRE ORÇAMENTO, CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADES DO AGENTE PÚBLICO.

1.  Visão moderna do Agente Público como gestor. Aspectos políticos, jurídicos e administrativos.

2.  Administrador público como Gestor de orçamento, finanças, tributação, licitação, contrato e pessoal.

3.  Controles na Administração Pública. Controles internos. Controles externos.

4.  Espécies de Controles: Administrativo, jurisdicional, político e social.

5.  Responsabilidades do administrador público. Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Espécies de responsabilidades: sanções aos órgãos públicos. Sanções pessoais do administrador no campo civil, administrativo, por improbidade e penal.

A metodologia de apresentação do presente curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas, com uso de roteiros atualizada, contendo modelos, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.

DADOS PARA EMPENHO