]

Cursos

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CURSOS MODULARES

O curso é de grande importância para todos os profissionais do direito, pois o novo código mudou toda estrutura do anterior e trouxe profundas alterações como por exemplo no processo de conhecimento, nas tutelas de urgência, nos recursos, além de uma série de novos institutos criados. A boa aplicação do código no início do próximo ano só será possível se estudarmos profundamente essas mudanças.

Periodo

de 25/ maio a 30/julho/15

Horario

das 19h Í s 22h

Carga Horaria

18 horas c

Local

AUDITÓRIO DA JUSTIÇA FEDERAL - NATAL/RN

 

Investimento

de 25/ maio a 30/julho/15

O curso se destina a todos os profissionais do direito como advogados, juízes, promotores, assessores jurídicos e outros operadores da área jurídica.

PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PRIMEIRO MÓDULO - PARTE GERAL
Data do primeiro módulo: 25, 26 e 28 de maio e, 01, 02 e 03 de junho/15
Horário: das 19h às 22h
Carga Horária: 18h/a


1. – Estrutura, divisão topográfica, logicidade e sistematização do código.

2. – Base principiológica.

3. – Organização dos processos para julgamento.

4. – Cooperação internacional e nacional.

5. – Honorários advocatícios e despesas processuais.

6. – Gratuidade da justiça.

7. – Intervenção de terceiros; Amicus Curiae; Advocacia pública e Defensoria pública.

8. – Incidente de desconsideração de pessoa jurídica.

9. – Conciliação e Mediação.

10. – Prática de atos processuais eletrônicos.

11. – Prazos processuais.

12. – Tutela provisória, tutela de urgência: cautelar e antecipatória e tutela de evidência.


SEGUNDO MÓDULO - PARTE ESPECIAL
Data do segundo módulo: 06,07,09, 13, 14 e 16/julho/15.
Horário: das 19h às 22h
Carga Horária: 18h/a

1. – Petição inicial – inovações.

2. – Pedido: aditamento, alteração e indeferimento.

3. – Audiência de conciliação e mediação.

4. – Legitimidade de parte. Futura sistematização.

5. – Incompetência absoluta e relativa.

6. – Julgamento antecipado total ou parcial do mérito.

7. – Sentença, seus elementos e efeitos.

8. – Coisa julgada.

9. – Liquidação da sentença.

10. – Cumprimento da sentença. Generalidades.

11. – Cumprimento provisório de sentença de obrigação de pagar.

12. – Cumprimento definitivo de sentença de obrigação de pagar.

13. – Cumprimento de sentença de prestação alimentícia.

14. – Cumprimento de sentença de obrigação de pagar contra a Fazenda Pública.

15. – Cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa.


TERCEIRO MÓDULO - PARTE ESPECIAL
Data do terceiro módulo: 20, 21, 23, 27, 28 e 30/julho/15.
Horário: das 19h às 22h
Carga Horária: 18h/a


1. – Da ordem dos processos nos tribunais.

2. – Incidente de assunção de competência.

3. – Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória.

4. – Inovações na ação rescisória.

5. – Incidente de resolução de demandas repetitivas.

6. – Reclamação: nova concepção.

7. – Espécies recursais.

8. – Apelação e técnica de julgamento.

9. – Agravo de instrumento. Inovações.

10. – Embargos de declarações. Algumas modificações.

11. – Recursos extraordinário e especial. Regras gerais e seus julgamentos.

12. – Agravo em recursos especial e extraordinário.

13. – Embargos de Divergência.

DADOS PARA EMPENHO